Bem-vindo ao website e serviços da Poetic Bubble, Lda. (“Empresa”). Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do nosso website, produtos e serviços. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

1. Identificação da Empresa

A Poetic Bubble, Lda. é uma sociedade comercial registada em Portugal, com NIF 518716538.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições destinam-se a definir as regras de utilização do website e serviços disponibilizados pela Poetic Bubble, Lda., incluindo as condições de compra, fornecimento e utilização de produtos e/ou serviços associados.

3. Utilização do Website e Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar o website e serviços em conformidade com a lei, a boa-fé e os presentes Termos e Condições. É proibida a utilização para fins ilícitos, ofensivos, difamatórios, fraudulentos ou que possam prejudicar a Empresa ou terceiros. A Poetic Bubble, Lda. reserva-se no direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso a qualquer utilizador que viole estes Termos.

4. Produtos e Serviços

As informações sobre produtos e serviços disponibilizadas no website têm caráter informativo. A Empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos, serviços e preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Todas as encomendas estarão sujeitas a aceitação expressa por parte da Empresa.

5. Condições de Pagamento e Entrega

O pagamento dos produtos/serviços deverá ser efetuado nas condições acordadas no momento da compra. Os prazos e modalidades de entrega serão comunicados ao cliente e podem variar consoante a disponibilidade. A Empresa não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, fornecedores, etc.).

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website (textos, imagens, logótipos, marcas, design, software e outros elementos) são propriedade exclusiva da Poetic Bubble, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos pelas normas legais aplicáveis.

7. Responsabilidade

A Empresa envida todos os esforços para garantir que o website e os serviços funcionem corretamente, mas não pode assegurar a ausência de erros, falhas técnicas ou indisponibilidades ocasionais. A Poetic Bubble, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do website ou serviços, salvo nos casos previstos pela lei.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos Termos e Condições

A Poetic Bubble, Lda. reserva-se no direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e tornam-se efetivas a partir da data da sua publicação.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da Empresa, salvo disposição legal imperativa em contrário.